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Wednesday, 30 June 2021 17:11

CPI da Abordagem Policial: Frente parlamentar e movimento negro se reúnem para discutir ações

CPI da Abordagem Policial: Frente parlamentar e movimento negro se reúnem para discutir ações Crédito imagem: Agência Brasil

No dia 28/6, representantes de diversas entidades do movimento negro, de mandatos parlamentares e ativistas se reuniram para definir as próximas ações relacionadas à instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Abordagem Policial no estado de São Paulo. O pedido da CPI foi protocolado pelas mandatas das deputadas Leci Brandão, Érica Malunguinho e Bancada Ativista no dia 15 de junho, com o objetivo de investigar a violência policial no Estado de São Paulo.

Durante a reunião, foram determinadas algumas ações a serem realizadas. A principal delas foi a criação de um movimento amplo da sociedade civil para mobilizar lideranças, especialistas e personalidades com o objetivo de defender a aprovação e instalação da CPI. As lideranças à frente do movimento também pretendem elaborar um Manifesto em Defesa da instalação da CPI e colher assinaturas de todas as bancadas, lideranças, deputadas e deputados da Alesp. Para que a CPI possa ser instalada é necessário que 1/3 dos deputados e deputadas assinem o requerimento.

A necessidade de realização de uma Audiência Pública em defesa da CPI também foi apresentada. O encontro deverá ser chamado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e pela Frente Parlamentar de Igualdade Racial e em Defesa dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da Alesp.

Outro ponto de discussão foi a determinação de parâmetros que deverão orientar os trabalhos da CPI, como a avaliação rigorosa sobre o Protocolo de Abordagem da PM, avaliação dos mecanismos de acompanhamento e controle interno (Corregedoria) e de controle social (Ouvidoria), apresentação de propostas de medidas para inibir abordagens irregulares, avaliação de como se estrutura a capacitação continuada e o acompanhamento psicológico dos policiais, e apresentação de "remédios jurídicos" capazes de atualizar insuficiências institucionais ou legais que afetam a Corporação.

O objetivo é que a partir desta CPI consiga-se elaborar padrões mais avançados para as polícias de São Paulo e conter o crescimento da autonomização da corporação. A intenção também é mobilizar a sociedade para debater profundamente o tipo de segurança pública que se deseja no estado e no país.

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Com informações das assessorias

Para saber mais, entre em contato:

Julião Vieira – 11 976889207

Gabrielle Nascimento - 11 975951288

Co-Deputado Jesus Santos – 11 948752649

Roberto Santos – 11 975714948

Edson França – 11 976889207

Sandra Mariano – 11 988889224

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