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Tuesday, 15 June 2021 21:50

Verbas para a saúde solicitadas por Leci são liberadas; confira as cidades

Verbas para a saúde solicitadas por Leci são liberadas; confira as cidades Deputada Leci Brandão - Crédito: Agência Alesp

A partir de solicitações da deputada Leci Brandão, foram liberadas emendas parlamentares impositivas destinadas ao custeio da saúde de diversas cidades do Estado, sendo Araraquara, Carapicuíba, Ibiúna, Itapirapuã Paulista, Potim, Santa Lúcia, Tupã e Vera Cruz. Recursos de custeio são aqueles aplicados nas despesas com contratos de prestação de serviços e aquisição de materiais, por exemplo. A Alesp disponibilizou, recentemente, um guia sobre emendas parlamentares impositivas. Acesse e saiba mais aqui.

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Também foi liberada uma emenda impositiva para a cidade de Ferraz de Vasconcelos sendo destinada à infraestrutura.

emenda para Fco Morato

Desde 2017, as emendas parlamentares individuais são de execução obrigatória no Estado de São Paulo, a partir do chamado orçamento impositivo. Após a votação de uma emenda à Constituição estadual, 0,3% da receita corrente líquida previstas no Projeto de Lei Orçamentária Anual passou a ser reservada para emendas impositivas. Ainda de acordo com o texto constitucional, metade dos recursos tem como destino a área da saúde.

Com informações da Imprensa ALESP

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