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Wednesday, 08 May 2019 17:18

Frente parlamentar discute privatizações e qualidade dos serviços públicos de SP

Sob a coordenação da deputada Leci Brandão (PCdoB), a Frente será composta por 40 parlamentares de 16 partidos.

Será lançada no dia 15 de maio, quarta-feira, às 18h, na Assembleia Legislativa de São Paulo, a Frente Parlamentar sobre PRIVATIVAZAÇÃO E EM DEFESA DO PATRIMÔNIO E DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE QUALIDADE. A proposta de criação da Frente foi apresentada pela deputada Leci Brandão (PCdoB).

De acordo com o manifesto apresentado pelos parlamentares que compõem a Frente, o tema da Privatização tem ocupado grande espaço no cenário político e econômico do país. Em São Paulo, o debate tomou conta da pauta da Assembleia Legislativa após o Governo do Estado apresentar o PL 01/19, que propõe a “desestatização” de várias empresas e instituições públicas paulistas, mas não apresenta detalhes sobre o processo.

No texto, os parlamentares apontam que as Empresas, Fundações e Instituições Públicas foram constituídas por investimentos públicos, ao longo de várias décadas, para prestação dos serviços destinados à população. Além do acúmulo desse patrimônio público, os investimentos também proporcionaram grande avanço no conhecimento técnico e cientifico e na formação de profissionais capacitados.

O manifesto afirma ainda que a intenção da Frente não será de fechar posição a favor ou contra as privatizações, mas discutir e ampliar o debate sobre a situação e a melhor solução para cada empresa e trazer para a discussão o conjunto da sociedade paulista, os trabalhadores, representantes de entidades e sindicatos.

Entre os objetivos da Frente estão a realização de audiências públicas, reuniões e publicações, além de outros dispositivos que posam trazer informações acerca do tema e democratizar essas informações.

“Simplesmente privatizar empresas públicas não é garantia de melhoria nos serviços. Há empresas que são estratégicas e que não podem ficar à mercê do mercado. Há setores que se forem privatizados colocam em risco a vida dos mais pobres. Portanto, precisamos discutir séria e profundamente cada processo de privatização. Desfazer-se desse patrimônio deve implicar garantias de que a população sairá ganhando com essa medida”, avalia a deputada Leci Brandão.

SERVIÇO

Lançamento Frente Parlamentar sobre PRIVATIVAZAÇÃO E EM DEFESA DO PATRIMôNIO E DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE QUALIDADE
Data: 15 de maio de 2019 (quarta-feira)
Horário: 18h00
Local: Auditório Paulo Kobayashi (andar Monumental) - Assembleia Legislativa de SP (Av. Pedro Álvares Cabral, 201)
Realização: Assembleia Legislativa de São Paulo
Coordenação: Deputada Leci Brandão (PCdoB)
Partidos membros: PCdoB, PT, Avante
Partidos apoiadores: PSOL, REDE, PSB, PSDB, DEM, PR, PRB, PSL, PODEMOS, PP, MDB, PTB, PATRIOTAS
Informações: (11) 3886-6790

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