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Notícias e Novidades (241)

PROJETO DE LEI Nº 1142, DE 2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de avisos em estabelecimentos comerciais com área…
PROJETO DE LEI Nº 1301, DE 2019 Institui no âmbito do Estado de São Paulo a "Semana Estadual de Conscientização…
O que são requerimentos? Os requerimentos são pedidos escritos feitos por deputados e deputadas ou por comissões. Podem ser votos…
A deputada Leci Brandão apresentou um projeto de lei (1138/2019) que impõe a obrigatoriedade de capacitação acadêmica de servidores públicos…
Proposto pela deputada Leci Brandão, o Projeto de Lei 1237/2019 altera a Lei 12907 de abril de 2008 relativa à…
A deputada Leci Brandão propôs, por meio do Projeto de Lei Complementar 71/2019, a alteção do artigo 22 da Lei…
Em setembro de 2019, a deputada Leci Brandão apresentou duas propostas que visam reconhecer e apoiar a Festa do Ciclo…
O que são requerimentos? Os requerimentos são pedidos escritos feitos por deputados e deputadas ou por comissões. Podem ser votos…
O que é uma indicação parlamentar? De acordo com a Constituição Federal, os legisladores, ou seja, vereadores, deputados estaduais e…
A deputada Leci Brandão apresentou proposta de lei que proíbe a cobrança de taxa de serviço por ingressos vendidos por…
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