admin – Deputada Leci Brandão

Livro que recupera documentos da escravização em Araraquara será lançado na Assembleia Legislativa

Livro resgata documentos de compra e venda de escravizados no século 19. A iniciativa é dos mandatos da deputada Márcia Lia, Thainara Faria e Leci Brandão A Assembleia Legislativa de São Paulo recebe, no próximo dia 30 de novembro, o lançamento do livro “A História Comprovada: fatos reais e as dores da escravização araraquarense”, que faz um resgate de documentos, fotos e informações inéditas entre os anos de 1874 e 1887 e estavam arquivadas em cartório. A iniciativa é dos mandatos das deputadas Márcia Lia, Leci Brandão e Thainara Faria e é também um ato contra o racismo. O livro reúne mais de 500 páginas digitalizadas de escrituras de compra e venda de escravizados em Araraquara, documentos que não foram queimados após a abolição. Em 1890, Rui Barbosa, então ministro de Estado, determinou que fossem queimados todos os documentos relacionados à escravização no Brasil, como forma de apagar a história. […]

14 de novembro de 2023

ALESP realiza lançamento da Frente pela Cultura e Economia Criativa, uma iniciativa da deputada Leci Brandão

No próximo dia 07 de novembro, a ALESP realiza o lançamento da FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, instituída pelo Ato do Presidente nº 92 de 12/04/2023. A Frente tem como objetivo realizar levantamentos e avaliações sobre a aplicabilidade da política governamental para o setor, dos projetos e programas direcionados à preservação, promoção, fomento e incentivo da cultura paulista. Ela foi instituída por iniciativa do mandato da deputada Leci Brandão (PCdoB-SP – Federação Brasil da Esperança). Mas, por que precisamos falar sobre isso? A economia criativa é uma atividade que coloca a criatividade como fator central para definição de valores de produtos e serviços. Segundo o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), são setores nos quais o valor do que é produzido está fundamentado na propriedade intelectual e em aspectos criativos. De acordo com dados do Observatório Itaú Cultural, a cultura e as indústrias criativas do país representaram […]

2 de novembro de 2023

Novembro Negro 2023 – 2° Encontro Estadual de Clubes Negros de São Paulo acontece em Campinas

Contribuir para a capacitação e o protagonismo da população afrodescendente, promover a igualdade através de ações afirmativas, preservar o patrimônio e fortalecer o negro na sociedade brasileira. Estes são os principais objetivos dos Clubes Sociais Negros. De acordo com o escritor e poeta da Consciência Negra, Oliveira, Silveira, os “Clubes Sociais Negros são espaços associativos do grupo étnico afro-brasileiro, originário da necessidade de convívio social do grupo, voluntariamente constituído e com caráter beneficente, recreativo e cultural, desenvolvendo atividades num espaço físico próprio”. Além disso, são instituições que contribuem para a manutenção da memória e patrimônios da cultura negra em geral. O debate sobre os Clubes Sociais Negros veio à tona na I Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, realizada em Porto Alegre – RS, em 2005, iniciativa que ganhou projeção nacional. Em 2006, uma nova geração de ativistas protagonizou um movimento em prol do reconhecimento e manutenção do patrimônio […]

2 de novembro de 2023

Leci Brandão é designada ouvidora da Alesp para o biênio 23/24

Ouvidoria do Parlamento é responsável por receber manifestações sobre os serviços públicos, buscar respostas e orientar a população A deputada estadual Leci Brandão (PCdoB) foi designada, nesta quarta-feira (4), por meio de um ato da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo, para dirigir a Ouvidoria do Parlamento. O mandato como ouvidora titular dura dois anos, sendo permitida uma recondução. Ainda falta a definição de quem assumirá a função de ouvidor/a substituto/a. À frente do canal de comunicação, Leci terá suporte administrativo e operacional do Gabinete da Ouvidoria, formado por servidores de carreira (um deles procurador/a) e comissionados. A ouvidora elogiou o trabalho da Ouvidoria da Alesp realizado pela gestão anterior, especialmente por conta da diminuição do tempo de resposta, mesmo diante do aumento da procura pelo canal de comunicação. “A expectativa é saber que tudo pode ser aperfeiçoado. A ideia é avançarmos na mesma dinâmica e explorarmos novas […]

26 de maio de 2023

Filhos separados de pais com hanseníase são tema de audiência pública na Alesp

Por quatro décadas, política sanitária do Brasil isolou pacientes com hanseníase em hospitais-colônia; praxe era separar filhos dos pais acometidos com a doença A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sediou, na tarde desta quarta-feira (12), a Audiência Pública pela Garantia de Diretos dos Filhos e Filhas de pais separados por Hanseníase. O evento foi realizado no Plenário Tiradentes e requerido pelo mandato da deputada Leci Brandão, do PC do B, em iniciativa liderada pelo Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan). Reparação e “Justiça de transição” “Pautas de reparação são fundamentais. Estamos falando de pessoas que foram largadas, obrigadas a largarem seus lares e suas convivências familiares”, afirmou Ediane Maria (PSol), durante a introdução da audiência. A parlamentar relembrou, ainda, as dimensões socioeconômicas do processo histórico da hanseníase no Brasil. “Quando fazemos o recorte de raça e classe social, percebemos que a hanseníase afetou mais as […]

26 de maio de 2023

Alesp homenageia Aristocrata Clube pelos 62 anos de história em SP

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizou, na noite desta quinta-feira (27), um Ato Solene em homenagem ao aniversário de 62 anos do Aristocrata Clube. A cerimônia foi solicitada pela deputada Leci Brandão (PC do B), que não conseguiu estar presente por motivos de saúde. Mesmo assim, Leci promoveu, ao início do evento, um vídeo-documentário a respeito da importância da organização para a comunidade negra. Comandando o ato, a deputada Thainara Faria (PT) reiterou a relevância do clube social para a evolução da sociedade em relação aos direitos da população negra. “Devemos ter direito à vida, lazer, acesso à educação e à saúde igualmente. Por isso, quando um grupo de negros se reúne através de um clube social para reivindicar a existência em sociedade com dignidade, é magnífico. Graças a eles estou aqui hoje neste Parlamento”, destacou. Além de Thainara, na Mesa estavam as deputadas Monica Seixas (Psol) […]

22 de maio de 2023

Música brasileira em evidência: leis da Alesp comemoram o Dia e a Semana Estadual do Samba

Nesta sexta-feira (2), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo comemora o Dia Estadual do Samba, instituído pela Lei 17.363/2021, e o início da Semana Estadual do Samba, criada pela lei 16.394/2017. Ambas homenageiam a criação do estilo musical e suas raízes brasileiras e africanas. As normas são de autoria da deputada Leci Brandão (PCdoB). A Semana Estadual do Samba é comemorada todo ano a partir do dia 2 de dezembro. Já o Dia Estadual do Samba também deve ser celebrado sempre no 2º dia do último mês. As celebrações acontecem junto do Dia Nacional do Samba, já que o ritmo é um grande expoente da cultura brasileira e da cultura paulista. Origem do samba O samba surgiu no começo do século XX e sua origem tem relação com as rodas de música, dança e batuques que os negros escravizados protagonizavam. No Rio de Janeiro, onde boa parte da população negra […]

1 de dezembro de 2022

Alesp destaca leis de combate ao racismo e preconceito no mês da consciência negra

Durante o mês de novembro, dedicado à Consciência Negra, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo relembra leis aprovadas na Casa que combatem o preconceito, buscam a diversidade e celebram a representatividade da população preta e parda. De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o percentual de brasileiros que se autodeclaram pretos ou pardos atualmente é o maior já registrado, sendo de 46,3% e 9,1%, respectivamente. Sendo assim, mais da metade da população, aproximadamente 55,4%, se reconhece como negra. Considerando esse público, que ainda sofre com as desigualdades, a Alesp tem pautado e aprovado projetos destinados a essa parcela da população. Sempre em novembro, em comemoração à Lei 5.680/1987, que o institui como o Mês da Consciência Negra, de autoria do ex-deputado Fernando Morais, diversas ações são reforçadas para o combate ao preconceito racial e para a exaltação da cultura afro-brasileira. Também está institucionalizado no […]

10 de novembro de 2022

Alesp reforça combate ao preconceito no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+

Comemorado nesta terça-feira (28), o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ foi celebrado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que já aprovou diversas leis em defesa e proteção de homossexuais, bissexuais, transexuais, travestis e demais integrantes da comunidade. Durante sessão ordinária nesta tarde, a deputada Leci Brandão (PCdoB) declarou apoio à luta LGBTQIA+. “Nosso mandato tem sido um espaço livre para a luta. Realizamos ações importantes e continuaremos aliados nessa batalha por direitos, em defesa do amor e da vida”, disse. Uma das legislações em vigor é a Lei 10.948/2001, que determina punições para práticas discriminatórias praticadas contra qualquer cidadão homossexual, bissexual ou transgênero. Já a Lei 15.082/2013, de autoria de Leci, coloca a Secretaria de Estado da Justiça para fiscalizar a medida. Em tramitação na Alesp também está o Projeto de Lei 415/2021, de autoria da deputada Érica Malunguinho (PSOL), que torna obrigatória a oferta de cursos de Direitos Humanos e […]

28 de junho de 2022

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