Alesp reforça combate ao preconceito no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+

Comemorado nesta terça-feira (28), o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ foi celebrado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que já aprovou diversas leis em defesa e proteção de homossexuais, bissexuais, transexuais, travestis e demais integrantes da comunidade. Durante sessão ordinária nesta tarde, a deputada Leci Brandão (PCdoB) declarou apoio à luta LGBTQIA+. “Nosso mandato tem sido um espaço livre para a luta. Realizamos ações importantes e continuaremos aliados nessa batalha por direitos, em defesa do amor e da vida”, disse. Uma das legislações em vigor é a Lei 10.948/2001, que determina punições para práticas discriminatórias praticadas contra qualquer cidadão homossexual, bissexual ou transgênero. Já a Lei 15.082/2013, de autoria de Leci, coloca a Secretaria de Estado da Justiça para fiscalizar a medida. Em tramitação na Alesp também está o Projeto de Lei 415/2021, de autoria da deputada Érica Malunguinho (PSOL), que torna obrigatória a oferta de cursos de Direitos Humanos e […]